O Ministério da Educação está desenvolvendo um pacote de medidas para combater os prejuízos causados pelo excesso de tempo em frente às telas por crianças e adolescentes, com destaque para o banimento de celulares em todo o ambiente escolar. O anúncio dessas medidas está previsto para outubro, coincidindo com o mês das comemorações do Dia da Criança e do Professor.
O ministro da Educação, Camilo Santana, explicou que a intenção é criar um projeto de lei que dê respaldo legal às escolas, tanto públicas quanto privadas, para implementar o banimento dos celulares, uma vez que uma simples recomendação seria insuficiente.
Ele destacou que estudos internacionais e um relatório da Unesco apontam que a proibição dos aparelhos eletrônicos nas escolas melhora a atenção dos alunos em sala de aula, contribui para um melhor desempenho acadêmico e promove benefícios à saúde mental dos professores.
Além disso, Santana mencionou que a medida visa também reduzir o cyberbullying e permitir um recreio livre de telas, favorecendo o desenvolvimento de habilidades socioemocionais. Países como os Estados Unidos já adotaram restrições semelhantes, com um aumento dessas proibições nos últimos anos.
A regra será aplicada tanto em instituições públicas quanto privadas em todo o Brasil, seguindo o exemplo de estados como São Paulo, que já estão discutindo leis para proibir o uso de celulares nas escolas.
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