A Prefeitura de Macarani, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, inicia nesta quinta -feira, 06 de agosto de 2020, o mapeamento de trabalhadores da área artística e cultural que serão beneficiados com o repasse de recursos da Lei Federal nº 14.017/2020, sancionada pela Presidência da República no dia 30 de junho.
A lei Aldir Blanc, como ficou conhecida, tem objetivo de ajudar profissionais e organizações culturais que perderam renda em razão da pandemia causada pelo coronavírus.
O mapeamento tem como objetivo construir um banco de dados com informações úteis à implementação de ações junto à comunidade cultural de Macarani. Nesta primeira etapa, ocorrerá até o dia 14 de agosto e pode ser feito online por meio do site: https://forms.gle/jTvdE91AJ5UbrXRa8.
_Podem solicitar o auxílio pessoas com atividades interrompidas e que comprovem atuação no segmento nos 24 meses anteriores à publicação da lei, como artistas, produtores e técnicos. Elas também não podem possuir emprego formal ativo e nem receber benefício previdenciário ou assistencial, à exceção do Bolsa Família, além de ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos - o que for maior._
👉 Maiores informações e critérios para inscrição estão no site de cadastramento.
Secretaria Municipal de Cultura
Prefeitura de Macarani *Governo de Um Novo Tempo*
Nenhum comentário:
Postar um comentário