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MACARANI MOVEIS

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segunda-feira, 31 de agosto de 2020

TSE: lives com candidatos e apresentação de artistas são vedadas

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou hoje (28), por unanimidade, ser vedada a apresentação de artistas como cantores e atores, sejam estes remunerados ou não, em transmissões ao vivo pela internet (lives) feitas por candidatos.
O entendimento foi proferido em resposta a uma consulta do PSOL, que havia indagado ao TSE se, levando em consideração o contexto da pandemia de covid-19, seria permitida a “realização de apresentação dos candidatos aos eleitores juntamente com atores, cantores e outros artistas através de shows (lives eleitorais) não remunerados e realizados em plataforma digital”.
O relator da consulta, ministro Luís Felipe Salomão, entendeu que as lives com candidatos e a apresentação de artistas equivalem a showmícios, que são proibidos pela legislação eleitoral. Para o magistrado, é “irrelevante” que tais eventos sejam realizados em uma plataforma diferente.
“Aliás, o potencial de alcance desses eventos, quando realizados e transmitidos pela internet, é inequivocamente maior em comparação com o formato presencial, dada a notória amplitude desse meio de comunicação, acessível por qualquer pessoa em quase todos os lugares”, disse Salomão em seu voto.
Para vedar o que chamou de “livemícios”, o ministro aplicou o Artigo 39 da Lei das Eleições (9.504/1997), que proíbe a “realização de showmício e de evento assemelhado para promoção de candidatos, bem como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral”.
Ao votar, Salomão afirmou ainda que “o cenário de pandemia atualmente vivido em nosso país não autoriza por si só transformar em lícita conduta expressamente vedada pela legislação de regência”. O entendimento dele foi seguido por todos os outros seis ministros que compõem o TSE.
O TSE já afirmou, no entanto, que os pré-candidatos podem aparecer em lives na internet ou aparecer na mídia em geral, inclusive em entrevistas, embora não possam pedir votos antes de 27 de setembro, quando se inicia o período de campanha. *Agência Brasil

BAHIA: TREMOR DE TERRA É SENTIDO NO RECÔNCAVO, BAIXO SUL E VALE DO JEQUIRIÇÁ


Diversas cidades do Recôncavo baiano, Baixo Sul e Vale do Jiquiriçá registraram tremor de terra no começo da manhã deste domingo (30). O fenômeno ocorreu por volta das 7h45 e foi percebido em Amargosa, Conceição do Almeida, Santo Antônio de Jesus, Varzedo, Muritiba, São Miguel das Matas, Laje, Nazaré, Cruz das Almas, São Felipe, Jaguaquara, Valença, Presidente Tancredo Neves, Gandu, Itatim.

Só em Amargosa, moradores disseram perceber o incidente em três momentos. As informações foram passadas ao Bahia Notícias pela Defesa Civil do Estado (Sudec). Alguns relatos incluem telhas no chão, produtos que caíram de prateleiras em supermercado, paredes rachadas, entre outros. A causa do tremor ainda é desconhecida.
Por volta das 7h40, um estrondo parecido com trovoada seguido do tremor, que foi sentido por vários moradores, e durou cerca de 10 segundos. Até o momento não houve registro de danos materiais.
“Senti o chão tremer aos meus pés, os móveis de minha casa saíram dos lugares.” disse um morador. “Meu carro andou sozinho, as telhas e minha cama tremeram, foi assustador.” relatou outra moradora. Após o fato, populares foram as redes sociais relatar o ocorrido.
Em Amargosa, o tremor atingiu a marca de 4,2 graus na escala Richter.

sexta-feira, 28 de agosto de 2020

ELEIÇÕES 2020: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA CONVENÇÃO PARTIDÁRIA DO MDB PARA ESCOLHA DE CANDIDATOS AOS PLEITOS MAJORITÁRIO E PROPORCIONAL NO MUNICÍPIO DE MACARANI

ELEIÇÕES 2020

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA CONVENÇÃO PARTIDARIA PARA ESCOLHA DE CANDIDATOS AOS PLEITOS MAJORITÁRIO E PROPORCIONAL NO MUNICIPIO DE MACARANI
O presidente da Comissão Executiva do Diretório Municipal do MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – MDB, tendo em vista as eleições municipais que se realizarão no dia 15 de novembro do corrente ano, CONVOCA A TODOS OS SEUS FILIADOS PARA REUNIREM-SE EM CONVENÇÃO, que ocorrerá no dia 15 DE SETEMBRO DE 2020, COM INICIO AS 8:00 (OITO) E TERMINO ÀS 17:00 (DEZESSETE) HORAS, NO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACARANI-BA, localizada na Rua 2 de julho, s/nº, centro, nessa cidade de Macarani, Ba, com a seguinte pauta:
1. Escolha dos candidatos do partido aos cargos das eleições majoritárias de prefeito e vice prefeito para o mandato 2021/2024;
2. Escolha dos candidatos do partido aos cargos das eleições proporcionais para vereador à Câmara Municipal de Macarani, Ba, para a legislatura 2021/2024;
3. Possibilidade de eventuais coligações com outros partidos políticos, para as eleições majoritárias.
4. Outros assuntos do interesse do partido, desde que correlatos com a pauta principal.
Macarani, Bahia, 28 de agosto de 2020.

ANTONIO CARLOS MACEDO ARAUJO
Presidente da Comissão Executiva do Diretorio Municipal de Macarani – Ba