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MACARANI MOVEIS

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quinta-feira, 30 de julho de 2020

Secretaria de Educação prepara Eleições de Conselhos Municip

A Secretaria Municipal de Educação de Macarani estará promovendo nos próximos dias as eleições do Conselho Municipal de Educação (CME) e do Conselho do FUNDEB, ambos vencidos e ligados à área da Educação. O CME é um órgão normativo, consultivo, deliberativo e fiscalizador das políticas públicas municipais para a educação, devendo construir-se em um instrumento de assessoramento, com autonomia e clareza do seu papel, em prol da melhoria da educação pública municipal. Já o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb é um colegiado que tem como função principal acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito das esferas municipal, estadual e federal.
Cada seguimento da sociedade elege seu representante como: alunos, pais, professores, funcionários técnico-administrativos, representante da Secretaria de Educação, entidades filantrópicas, Conselho Tutelar, dentre outros. Para cada Conselho existe um legislação específica com orientações de suas atribuições e dos segmentos que compõem os mesmos.
Segundo a Secretária Municipal de Educação Fabiane Souza Santos, o processo de eleição irá proceder de forma democrática e usando, dentro do necessário, os meios remotos para evitar aglomerações.
O controle social é uma forma expressiva de exercício da cidadania, pois permite a ligação política entre o Município e a comunidade, de modo efetivo e pleno, ficando o cidadão mais valorizado moral e socialmente, além de se sentir corresponsável pelos resultados obtidos pelo governo.