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MACARANI MOVEIS

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terça-feira, 12 de maio de 2020

Dono de cartório de Itororó é investigado por suspeita de fraude em registro de trabalho



O desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim, corregedor das comarcas do interior do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), determinou a abertura de processo administrativo contra o proprietário do Tabelionato de Notas e de Protesto da cidade de Itororó, por suspeita de irregularidades cometidas em registros de contrato de trabalho.

Por causa do procedimento e do tempo de investigação, o suspeito será afastado das funções por 90 dias. Além disso, o processo vai apurar a ausência de seguro no cartório, a falta de informação quanto ao horário de funcionamento, erros na automação do estabelecimento, ausência de livro de Registro Diário da Receita e da Despesa.

Enquanto estiver afastado, o delegatário vai receber apenas 50% da receita líquida do cartório. A apresentação do relatório conclusivo das investigações deve acontecer em até 60 dias.