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MACARANI MOVEIS

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quarta-feira, 15 de abril de 2020

Finaliza hoje prazo para partidos atualizarem filiações na Justiça Eleitoral


Todos os 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem como data limite esta quarta-feira (15) para atualizar as filiações, no sistema de Filiação Partidária (Filia). As listas atualizadas precisam da data de filiação, o número do título e o nome do novo filiado.

Caso a lista de filiados não seja atualizada, a última lista de filiação enviada à Justiça Eleitoral não será alterada. A justiça eleitoral deve verificar se existem duplicidades de filiação partidária, ou seja, pessoas ligadas a mais de uma legenda.

Para que um candidato possa concorrer a cargos eletivos, é necessário que esteja filiado à legenda pela qual pretende concorrer com seis meses de antecedência da eleição. No Brasil, não é permitida candidaturas avulsas, em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou audiências públicas sobre o tema, mas ainda não emitiu uma decisão.