O Ministro da Educação, Abraham Weintraub, atendeu o pedido do deputado José Rocha para uma reunião. O encontro aconteceu no dia 11 de setembro, em Brasília, e contou com a presença do Presidente da Associação de Pais e Estudantes de Medicina do Estado da Bahia, Francisco José Calmon Bacelar e do prefeito de Brumado-BA, Eduardo Vasconcelos.
Na reunião, as autoridades debateram sobre o grave problema do acesso ao ensino superior no país, especialmente voltado aos cursos da área de saúde e ao déficit de médico no país. O principal tema abordado foi a sugestão dada por Bacelar, com o aval de José Rocha, para ampliar as garantias do Novo FIES (Financiamento Estudantil).
O FIES se revelou como uma política pública bem-intencionada, mas mal desenhada, acarretando endividamento tanto para alunos, como para instituições financeiras. Com a ascensão do novo governo, o FIES foi remodelado a partir da edição da Portaria nº 952, publicada em maio deste ano. Dentre as alterações propostas, houve uma grande preocupação do MEC em oferecer garantias no financiamento que resguardassem ambas as partes.
Dessa forma, um Fundo Garantidor foi criado para solucionar os problemas que aconteciam com o antigo FIES. Contudo, a manutenção do fundo, como única alternativa de garantia, tornou-se inviável para pais e alunos. Foi nesse sentido, que Francisco Bacelar e José Rocha, promoveram uma alternativa para ampliar o rol das garantias e proporcionar o acesso facilitado aos estudantes.
Foi sugerido ao ministro uma alteração na portaria que visa autorizar os bancos de desenvolvimento regional a flexibilizar as operações de financiamento, podendo substituir o fundo garantidor por um “seguro-garantia” ou por uma garantia real. Dessa forma, os estudantes de universidades privadas poderiam contratar uma seguradora como fiadora ou oferecer bens de valor equivalente ao financiamento, como imóveis, automóveis e até avalistas privados.
A sugestão foi bem vista pelo ministro, pois tem o intuito de facilitar o acesso à graduação, especialmente em áreas nas quais os custos das mensalidades praticamente inviabilizam o estudo. Os cursos de medicina, por exemplo, são famosos por seu alto valor e vem experimentando uma queda na demanda de alunos, em função das dificuldades na obtenção do financiamento estudantil.
De acordo com Francisco Bacelar, “o incentivo do financiamento estudantil é fundamental para proporcionar a formação sustentável de médicos que deve acompanhar o crescimento da população brasileira”. Para o deputado José Rocha, “os pais dos futuros médicos oferecerem diversas garantias que são aceitas em qualquer tipo de financiamento, menos para financiar a educação, um bem que trará melhorias para toda a sociedade”.
Na ocasião, Eduardo Vasconcelos, prefeito de Brumado-BA, apresentou seu plano de desenvolvimento do ensino ao ministro. Em Brumado todas as escolas municipais possuem ensino integral, ar-condicionado e energia solar. Weintraub se surpreendeu com essa informação e afirmou que vai enviar uma equipe a cidade no sentido de replicar essa experiência em outros lugares do estado e do Brasil. Além disso, o ministro prometeu ao prefeito que o MEC irá levar o Programa Banda Larga nas Escolas para o município baiano. // Justiça em Foco.