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quinta-feira, 20 de dezembro de 2018

Após chuvas, Malhada, Macarani e Jucuruçu têm decretos de emergência reconhecidos

Mais três cidades prejudicas pelas chuvas recentes na Bahia tiveram decretos de emergência reconhecidos pelo Estado nesta quinta-feira (20). Jucuruçu, no extremo sul; Malhada, no oeste; e Macarani, no Médio Sudoeste, terão a condição em vigor por 180 dias. Segundo a Defesa Civil Estadual (Sudec), em Macarani – onde um homem morreu sugado em um bueiro (ver aqui) – 1352 pessoas foram afetadas pelas chuvas. Em Malhada são 1300 prejudicados, e em Jucuruçu, 724.



Conforme o superintendente da Sudec, Paulo Sérgio Luz, das três cidades listadas, a mais deteriorada foi Jucuruçu. "Todas elas tiveram prejuízos, mas Jucuruçu teve problemas na sede e na zona rural, enquanto que as outras tiveram problemas concentrados na zona rural, com destruição de pontes e estradas", disse Luz ao Bahia Notícias. Até o momento, 14 cidades estão com decretos de emergência em vigor em decorrência das chuvas. Ainda de acordo com Luz, agora os municípios tentam reconhecimento da Defesa Civil Nacional para obter mais ajuda na resolução dos problemas.
Quinta, 20 de Dezembro de 2018 - 10:00

Problemas em Confins cancelam um voo em Salvador; outro está sem previsão de saída

por Lucas Arraz
Problemas em Confins cancelam um voo em Salvador; outro está sem previsão de saída
Foto: Reprodução / Jornal Hoje em DIa / Lucas Prates
O fechamento de uma pista do Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins, causará impactos em vôos no aeroporto de Salvador que tem como origem ou destino a capital mineira. Entre 5h20 e 23h15 desta quinta-feira (20) existem 18 voos conectando os dois aeródromos, sendo 9 com destino a Salvador e outros 9 com saída da capital baiana.

Por conta dos problemas, o Aeroporto de Salvador informou que, até o momento, um voo foi declarado cancelado, outro atrasado e um outro está sem previsão de saída - segundo informações das companhias aéreas. Os passageiros com viagem marcada para o dia devem procurar as companhias aéreas, que têm que lhes prestar assistência segundo as normas da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).

A pista do Aeroporto Internacional de Belo Horizonte está fechada para pousos e decolagens após uma aeronave da Latam, que faria o voo LA8084 (São Paulo/Guarulhos-Londres) com 339 passageiros, ter que realizar um pouso de emergência no aeroporto durante a madrugada. De acordo com o G1, até às 10h30, 124 voos haviam sido afetados. A pista de pouso em Confins deve ser liberada até às 20h. 
Quinta, 20 de Dezembro de 2018 - 09:45

Técnico do Vitória, Laelson prevê Copa São Paulo 'bastante equilibrada'

por Glauber Guerra
 Técnico do Vitória, Laelson prevê Copa São Paulo 'bastante equilibrada'
Foto: Glauber Guerra / Bahia Notícias
O Vitória estreia na Copa São Paulo de Futebol Júnior no dia 3 de janeiro, contra a Desportiva Ferroviária-ES, em Santa Bárbara d'Oeste (SP), sede do Grupo 14.  Laelson Lopes, técnico do time rubro-negro prevê uma competição bastante disputada.

“A expectativa é fazer uma boa campanha. O torneio vai ser muito disputado e equilibrado. Nesta fórmula de disputa, depende muito do encaixe de jogo. Estamos confiantes”, disse o treinador em entrevista ao Bahia Notícias.

Na Copinha, Laelson não poderá contar com alguns jogadores que foram cedidos para o time sub-23. O treinador lamentou essas ausências, mas valorizou o grupo que vai para a competição. 

“Alguns jogadores com idade de ir para a Copa São Paulo foram cedidos para o time sub-23. Além disso ainda perdi Carlos [zagueiro] por lesão na final do Campeonato Brasileiro Sub-20. Claro que com esses jogadores as chances da gente seriam bem maiores, mas temos um grupo novo e qualificado e cada um com a ambição de buscar seu espaço na equipe principal do Vitória. A expectativa é de fazer uma boa campanha”, pontuou.

O treinador ainda garantiu que não faltará empenho na disputa pelo título.

“Temos a obrigação de conquistarmos as melhores posições na Copa São Paulo. Esse é o objetivo e vamos fazer o possível”, finalizou.

Para o certame, Laelson definiu uma pré-lista com 30 jogadores. O treinador terá até o fim do ano para fechar a convocação com 25 atletas.

A Copinha está em 50ª edição e reúne 138 clubes, divididos em 32 grupos, com quatro em cada chave.


Arte: Priscila Melo/ Bahia Notícias
'Bolsonaro me disse que eu participaria com ele do poder', reclama Levy Fidelix
Foto: Alexandra Martins / Câmara dos Deputados
Presidente do PRTB, Levy Fidelix continua insatisfeito com o espaço concedido a seu partido no governo de Jair Bolsonaro (PSL). O único nome do PRTB no grupo é o do general Hamilton Mourão, eleito vice-presidente.

"Ele [Bolsonaro] me disse que eu participaria com ele do poder. E isso é participar do poder?", indagou Fidelix, segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo. Ele acrescenta que nunca pediu nenhum cargo no governo, mas que foi procurado por Bolsonaro para fazer a coligação durante a campanha eleitoral.

Segundo Fidelix, Mourão também está de acordo com as queixas. "O general me disse apenas que chegou no limite [a questão da falta de espaço para o PRTB]. Ou seja, que todo mundo sabe da legitimidade do partido, que é o partido do vice. E que o Jair deveria chamar como primeiro parceiro. E nada disso foi feito", relatou o presidente.

Além dos membros do PRTB, a publicação aponta que o senador Magno Malta (PR-ES) também ficou ressentido sem uma vaga no novo governo. Ele não foi reeleito para o Congresso Nacional.
5º Centro de Saúde suspende atendimento nesta sexta devido a serviço da Coelba
Foto: Divulgação
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou que a Unidade de Saúde da Família Clementino Fraga (antigo 5º Centro) não funcionará nesta sexta-feira (21). A medida acontece devido à suspensão temporária do fornecimento de energia por parte da Coelba para reparos da rede elétrica na região dos Barris.

De acordo com nota enviada à imprensa, as consultas que estavam agendadas serão remanejadas para a semana seguinte. O posto retomará suas atividades após o feriado do Natal, na quarta-feira (26), das 8h às 17h.
Luis Ganem: A história de Ademar Furtacor nos deixa um alerta
Foto: Divulgação
Será que o artista está preparado para o outro lado do sucesso? O quanto ele constrói de vida fora da música para garantir o seu futuro, depois que a boa maré passar, ou a idade chegar? É essa a reflexão que Luis Ganem faz em seu novo texto, que cita a trajetória do artista baiano Ademar Furtacor.

O músico que “calou” Baby Consuelo e foi um empresário de sucesso hoje paga as contas por não ter pensado no futuro. E este tem sido também o caminho de outros artistas da nossa terra. Por isso, Ganem não só faz um alerta como dá um conselho que pode ser crucial para garantir a paz após o auge na música. Quer saber qual? Clique aqui e leia o texto completo!
Quinta, 20 de Dezembro de 2018 - 09:10

Por emprestar Guilherme ao Bahia, Corinthians zera dívida por Capixaba

por Leandro Aragão
Por emprestar Guilherme ao Bahia, Corinthians zera dívida por Capixaba
Foto: Divulgação / Athletico Paranaense
O Corinthians acertou o empréstimo do meio-campista Guilherme ao Bahia até o final de 2019. Para zerar a dívida de R$ 2 milhões pela compra do lateral-esquerdo Juninho Capixaba no início deste ano, o Timão vai pagar 100% dos salários do jogador, de 30 anos, que disputou as temporadas de 2017 e 2018 pelo Athletico Paranaense. A informação foi divulgada pelo "Yahoo" e pelo "GloboEsporte.com" e confirmada pelo Bahia Notícias.

Guilherme foi contratado pelo Corinthians junto ao Antalyaspor, da Turquia, em 2016. Porém, o meia não conseguiu se firmar no clube paulista tendo disputado 50 jogos e marcado oito gols. Desde o ano passado ele estava emprestado ao Furacão, que também dividia o pagamento dos salários com o Timão. O atleta tem vínculo com o Alvinegro de São Paulo até dezembro de 2019.
Boca do Rio tem praia com 15 vezes mais coliformes do que o recomendado para banho
Foto: Divulgação / Max Haack / Secom PMS
Em Salvador, apenas as praias de Stella Maris, Flamengo e Aleluia, no norte da capital baiana, além da Ponta de Nossa Senhora, na Ilha dos Frades, foram consideradas próprias para banho em todas as medições de qualidade feitas em 2018.

O levantamento publicado pelo jornal Folha de S.Paulo nesta quinta-feira (2), que analisou a qualidade das praias brasileiras, ainda revelou que, por outro lado, praias como a da Boca do Rio são impróprias para banho. A praia é um dos palcos do Festival Virada, Réveillon da cidade, mas tem índices que chegam a 16 mil coliformes fecais por 100 ml de água. O número é 15 vezes maior do que limite que a torna a própria.

O estudo ainda aponta que número de praias com qualidade ruim ou péssima cresceu 20% entre os anos de 2017 e 2018 no Brasil. Das 1.188 monitoradas no litoral neste período, 399 foram consideradas ruins ou péssima. No último ano, eram 332 praias nesta situação. Já o número de praias consideradas boas, próprias em todas as medições feitas no ano, caiu de 502 para 425. Praias regulares, que estiveram próprias em até 75% das medições feitas no ano, eram 354 e agora são 364.

Segundo a reportagem, uma praia é considerada própria se não tiver registrado mais de 1.000 coliformes para cada 100 ml de água na semana de análise e nas quatro anteriores. Entre as praias consideradas ruins ou péssimas, destacam-se praias nas grandes cidades e praias que ficam junto à foz de rios onde desembocam esgoto e água da chuva.
Quinta, 20 de Dezembro de 2018 - 08:40

PSL articula eleição de Janaina Paschoal para comando da Assembleia paulista

por Gabriela Sá Pessoa | Folhapress
PSL articula eleição de Janaina Paschoal para comando da Assembleia paulista
Foto: Alessandro Dantas / Divulgação
A pouco mais de quatro meses para as eleições para o comando da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), deputados estaduais eleitos pelo PSL já percorrem os corredores da Casa em busca de apoio a Janaina Paschoal, candidata à presidência do Legislativo paulista pelo partido de Jair Bolsonaro.

Uma das siglas de que os deputados eleitos pelo PSL têm se aproximado é o PSB do governador Márcio França, que elegeu oito deputados, mesmo número que o PSDB, para o mandato que começará em março de 2019.

A advogada, figura de proa do impeachment de Dilma Rousseff, conquistou a vaga de deputada estadual como a parlamentar mais votada na história do país. Seus mais de 2 milhões de votos impulsionaram a bancada do PSL na Assembleia de nenhuma para 15 cadeiras.

Além de usar o recorde eleitoral como argumento, o PSL quer cacifar Janaina fazendo valer um acordo informal entre os parlamentares: o partido com a maior bancada eleita - tradicionalmente, o PSDB - tem a prerrogativa de eleger o presidente da Casa.

"Até em razão de minhas atividades junto a USP, eu ainda não consegui iniciar uma campanha. Além dos 15 deputados do PSL, não tenho garantia de voto da parte de ninguém. As poucas conversas que tive foram mais de apresentação, não houve uma manifestação formal de apoio por parte de ninguém. Creio que nem seja o momento ainda", afirma Janaina. Lideranças da Alesp ouvidas pela Folha dizem que é difícil imaginar que parlamentares de primeira viagem, como Janaina, cheguem à presidência. 

"Que tipo de resistência vão alegar? 'Ela não conhece o regimento' ou 'Ah, mas é primeiro mandato'. Ninguém vai agradar a todos, tem que ser feita uma composição", afirma Rodrigo Gambale (PSL), um dos deputados eleitos engajado nas articulações. Ele diz apostar que o enfraquecimento do PSDB, que caiu de 19 deputados para 8 nas eleições de outubro, possa desequilibrar a balança a favor de Janaina.

"A maior bancada indica o presidente e aí acaba levando os votos [dos outros partidos]. Geralmente, quando tem indicação é porque a maior bancada se elegeu com o governador, agora não. Nem lançamos candidato ao governo e fizemos a maior bancada", afirma Gambale. O atual presidente da Alesp, Cauê Macris (PSDB), deve disputar a reeleição com o apoio já declarado do governador eleito, João Doria. A base eleita do tucano soma, a princípio, 27 parlamentares.

Macris foi eleito com 88 votos, incluindo os da maioria da bancada do PT, que pode manter a tradição de compor com os tucanos. Além disso, a caneta do Bandeirantes costuma ser determinante na eleição do presidente do Legislativo, com a barganha de cargos em diretorias, autarquias e assessorias no governo.

"Algumas pessoas fizeram referência a um rolo compressor. Disseram que, na véspera da eleição, o poder Executivo oferece muitas vantagens para os deputados votarem em seu candidato. Eu não tenho nada a oferecer além do meu trabalho. O colegas decidirão conforme seus próprios princípios e prioridades. Eu estou me voluntariando", diz Janaina.

É aí que a aproximação com o PSB pode contar a favor da advogada, ao menos para levar a disputa à Presidência a um segundo turno. Gambale, por exemplo, é do grupo de parlamentares do PSL que declarou apoio a Márcio França no segundo turno, seguindo a posição do presidente estadual do partido, o senador eleito Major Olímpio. Os pessebistas lideram hoje um grupo apelidado de bloco, formado por cerca de 20 deputados que atuaram juntos nos últimos quatro anos. 

Não se sabe, porém, se esses parlamentares continuarão coesos a partir de 2019, com França, eleito vice de Alckmin em 2014, distante do Palácio dos Bandeirantes. A expectativa do PSL - que também tem conversado com o PR e com o Podemos - é que esse grupo permaneça unido.

No PSB, por ora, não há definição sobre o apoio ao PSL. Uma composição pró-Janaina pode eventualmente passar pela negociação de um lugar na Mesa Diretora, pleiteado há meses pelos pessebistas. Por ora, parlamentares do PSB têm auxiliado o PSL reservando salas para reuniões da bancada eleita na Alesp ou em conversas individuais. 

Janaina relatou em uma sequência de tuítes ter participado de uma "longa reunião" com os deputados Carlos Cezar (PSB), líder do governo França, e Barros Munhoz (PSB), ex-tucano e outro nome ventilado para a disputa à presidência, chamado por ela de "livro de história da Assembleia".

Munhoz diz que todas as conversas são preliminares, mas não descarta nem uma candidatura própria nem uma aliança entre PSB e PSL pelo comando da Assembleia. Para que "a Casa possa ter protagonismo e independência no próximo governo", ele diz.

Caio França, atual líder do PSB, também defende que a Assembleia tenha mais autonomia no próximo mandato. A sigla declara independência em relação ao governo Doria.

"A importância [da candidatura] não é para o partido [PSL], mas para o estado de São Paulo. Ter uma pessoa independente, que não fará nenhum tipo de acerto, que não fará exigências além da clara discussão de ideias, penso ser bom para todos nós", diz Janaina.

"Só o que posso garantir é que não desistirei, ainda que, na véspera, me digam que terei apenas meu voto", ela afirma.
 'Perdemos o que já não tínhamos', diz aliado de Rui sobre privatização da Bahia Pesca 
Foto: Divulgação
Da base do governador reeleito Rui Costa (PT), o recém-eleito deputado federal Raimundo Costa (PRP) criticou a decisão do governo de privatizar a estatal Bahia Pesca.

Costa será o primeiro representante de pescadores na Câmara. “Na prática, perdemos o que já não tínhamos, uma empresa de fomento que não fomentava. Mas era uma ferramenta. Agora nem isso”, afirmou ao jornal A Tarde.

Nesta quarta-feira (19), Raimundo Costa tomou posse no segundo mandato de presidente da Federação da Pesca e Aquicultura da Bahia, entidade que congrega 66 colônias de Pesca ativas. 
‘É preciso parar de aprovar leis todos os dias’, diz Pinheiro, em despedida do Senado
Foto: Pedro França/Agência Senado
O senador Walter Pinheiro (sem partido), que não se candidatou na eleição deste ano, se despediu, nesta quarta-feira (19), da Câmara Alta do Congresso Nacional e disse que o número de projetos apresentado por um parlamentar não é o que mede seu desempenho, mas a qualidade da discussão de cada matéria

“É preciso parar de aprovar leis todos os dias. O que precisamos é de revogar as que não funcionam e cumprir as que precisam ser cumpridas”, declarou. 

Ainda na sua fala, Pinheiro lamentou a falta de consenso sobre renúncias fiscais. “Batemos na trave, chegamos perto, quase à unanimidade do Confaz [Conselho Nacional de Política Fazendária]. Na proposta trabalhada pelo Senado e com o governo, conseguimos escrever duas peças com 26 [das 27] unidades da federação, mas uma birra política e a inabilidade de alguns membros do governo jogou por terra a possibilidade de unificar o ICMS, consolidar as questões de perdas e trabalhar com os recursos do projeto Repatriar [que permitiu trazer de volta ao Brasil recursos de depósitos em outros países]”, ressaltou. 

Os dois companheiros na bancada baiana, Otto Alencar (PSD) e Lídice da Mata (PSB), elogiaram a atuação de Pinehrio na política. “Você andou corretamente dentro da ética, da honra e da dignidade, por isso eu te reverencio como um homem de bem e de fé retilínea”, afirmou Otto.
Feira: Garoto agredido em Brasília volta à cidade e mãe ajuda em retorno à rotina
Foto: Reprodução / TV Subaé
O menino de seis anos agredido por pais de outro garoto (ver aqui) já está em Feira de Santana. O caso, que repercutiu em todo país, ocorreu quando a criança feirense estava em Brasília e participaria da festa de aniversário de um primo. O garoto foi à capital federal na companhia da avó e de uma irmã. Segundo a TV Subaé, de volta à Feira, a criança tenta retomar a rotina. Para isso, a família do garoto mantém as atividades normalmente, o que inclui a prática de karatê.

À reportagem, a mãe do garoto, Jucimara Nascimento, disse que se emocionou com o retorno dos filhos. "Eu me emocionei bastante, de verdade. Dei muito beijo, muito carinho, muito abraço. Eles dois não desgrudam de mim. Mesmo aqui, na aula de karatê, estão grudados comigo. Me senti muito feliz. Um pouquinho do coração desapertou. Eu me senti muito feliz mesmo. Foi a mesma sensação de quando eu fui para o hospital para o nascimento deles”, declarou à emissora. O caso é investigado pela Polícia Civil.

No último fim de semana, moradores do condomínio fizeram um ato em apoio à vítima, na quadra esportiva onde aconteceu a agressão.
Quinta, 20 de Dezembro de 2018 - 07:20

Decisão que poderia liberar Lula tem mais efeito político do que jurídico

por Fernando Duarte
Decisão que poderia liberar Lula tem mais efeito político do que jurídico
Foto: Ricardo Stuckert / Instituto Lula
A decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, que voltou a flexibilizar prisões após condenações em segunda instância não é, necessariamente, uma surpresa. Pelo menos desde abril o ministro deu sinais de que gostaria de ver o assunto pautado e os presidentes do STF Cármen Lúcia e Dias Tóffoli adiaram o retorno do tema ao plenário. A liminar de Marco Aurélio pode não surtir o efeito prático de libertar os presos condenados por órgãos colegiados. No entanto, provocou o barulho necessário para que o noticiário fosse invadido por especulações e nuances que colocaram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como o grande beneficiário de medida.

Na teoria, a decisão do ministro não é direcionada a um único preso. A liminar foi evocada no contexto de uma ação declaratória de constitucionalidade e beneficia todo e qualquer condenado em segunda instância que esteja atualmente em regime fechado. Na prática, há uma marca de Lula nela. O ex-presidente é o símbolo da prisão em segunda instância, depois que o ex-juiz Sérgio Moro determinou o cumprimento da pena após os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manterem ele apenado.

Marco Aurélio provocou então o crescimento do sentimento “Lula Livre”, ligeiramente reduzido depois que Jair Bolsonaro foi eleito presidente da República. Era a senha para que aliados do ex-presidente conseguissem reagrupar aqueles que, por ventura, estivessem desacreditando na narrativa construída em torno da prisão de Lula: a injustiça e o direcionamento das decisões para que o petista estivesse fora da disputa eleitoral de 2018.

A Procuradoria-Geral da República e a Força-Tarefa da Lava Jato reclamaram da liminar. É natural, visto que os procuradores são os principais “algozes” em processos que resultaram em prisões a partir de decisões de segunda instância. Tal qual a liminar emitida no STF, não há nenhuma surpresa.

Os efeitos políticos nesse caso são maiores que os jurídicos. Mesmo para os otimistas, a chance de Lula deixar a prisão com a decisão de Marco Aurélio é pequena. A liminar é mais elaborada do que a novela “está solto, está preso, está solto” de julho. Diferente da desastrada tentativa de um desembargador e de Moro medirem forças por meio de autos, o ministro do STF pareceu mais cauteloso ao imprimir um caráter menos personalista para o caso. Ele, inclusive, desafiou os companheiros de Suprema Corte e provou que existem ilhas em formato de gabinetes de ministros. Tudo isso às vésperas do recesso judiciário.

Possivelmente o efeito mais palpável da liminar que suspendeu as prisões em segunda instância não seja a decisão em si. Ao reacender a esperança de que Lula foi vítima de um complô – ainda que indiretamente -, a decisão de Marco Aurélio cumpre um papel relevante na estratégia discursiva do petismo. E dá uma sobrevida ao lulismo.

Este texto integra o comentário desta quinta-feira (20) para a RBN Digital, veiculado às 7h e às 12h30, e para as rádios Excelsior, Irecê Líder FM, Clube FM e RB FM.
PF faz buscas em endereços ligados a mãe, irmã e primo de Aécio Neves
Foto: Reprodução / Agência Senado/ Jefferson Rudy
A Polícia Federal (PF) cumpre três mandados de busca e apreensão em endereços ligados à família do senador Aécio Neves (PSDB) na manhã nesta quinta-feira (20). Um dos alvos da ação da PF é a casa da mãe do parlamentar, eleito deputado federal. O objetivo da operação é de coletar elementos que podem indicar lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

A PF visita também outros endereços, como a casa de Frederico Pacheco, primo do senador, e uma empresa de comunicação, que seria de Pacheco em sociedade com a jornalista Andrea Neves, irmã de Aécio.

De acordo com o G1, ainda não se sabe se há relação entre esta operação e uma anterior,  realizada no dia 11 de dezembro. Na época, com o apoio do Ministério Público Federal (MPF), foram cumpridas ordens judiciais em imóveis do senador e da irmã dele, no Rio de Janeiro e em Minas Gerais.

Ainda segundo a reportagem, as buscas desta quinta-feira (20) foram determinadas pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF). Devem ser recolhidos documentos em papel e arquivos digitais. A defesa de Aécio ainda não se manifestou.
PT procurou militares para discutir soltura de Lula antes de liminar de Marco Aurélio
Foto: Reprodução / PT
Há duas semanas, representantes da esquerda procuraram pelo menos dois generais para saber qual seria a reação nos quartéis caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fosse solto. À época, não estava cogitada a decisão monocrática do ministro Marco Aurélio, tomada às vésperas do recesso do Judiciário e derrubada ontem pelo presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli. 

De acordo com o jornal Estado de S.Paulo, o atual comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, e o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Sérgio Etchegoyen, tiveram reuniões com petistas no início de dezembro.

Ainda segundo a publicação, que trouxe com exclusividade informações de bastidores, a resposta dos militares foi que esta é uma questão da Justiça, que “é soberana”, e não caberia às Forças Armadas emitir opinião sobre o assunto. Representantes de Lula, entretanto, ouviram a avaliação militar que a soltura de Lula seria uma tentativa de criar instabilidade antes da posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). 

O senador Jorge Viana (PT-AC) esteve com Etchegoyen em audiência no início do mês. Também se encontrou com Villas Bôas, conforme apurou o Estado. Outro interlocutor que conversou com outros generais foi o ex-ministro da Defesa na gestão petista Celso Amorim. Procurado, Viana não quis se manifestar. Uma das preocupações era com a saúde de Lula. 

Esta não foi a primeira vez que o PT buscou militares para tratar do caso Lula. Em 27 de abril, Amorim procurou interlocutores militares para tentar transferir Lula da Polícia Federal, em Curitiba (PR), para um quartel do Exército e ouviu que a medida não tinha amparo legal. Além de ser ilegal, esta era última coisa que os militares queriam – consideravam inadmissível Lula preso em unidade militar.
Quinta, 20 de Dezembro de 2018 - 06:40

Para analistas, embate fragiliza imagem do STF

por Maeli Prado | Folhapress
Para analistas, embate fragiliza imagem do STF
Foto: Reprodução / EBC
Especialistas em direito ouvidos pela reportagem avaliam que o embate de decisões no Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da prisão após condenação em segunda instância espelha uma divisão no tribunal e fragiliza a sua imagem na sociedade.

Nesta quarta-feira (19), último dia antes do recesso do Judiciário, o ministro Marco Aurélio concedeu liminar suspendendo a possibilidade de prender condenados antes do trânsito em julgado (o encerramento de todos os recursos nas cortes superiores). Também mandou soltar as pessoas presas nessas circunstâncias.

Horas depois, o presidente do STF, Dias Toffoli, suspendeu os efeitos da decisão de seu colega. Toffoli atendeu a um pedido Procuradoria-Geral da República (PGR), que recorreu da decisão de Marco Aurélio pedindo "a suspensão da medida liminar [...] até o seu julgamento pelo plenário, restabelecendo a decisão do Supremo Tribunal Federal" em julgamentos anteriores.

A questão das prisões será apreciada de forma definitiva em 10 de abril pelo STF.

Eloísa Machado de Almeida, professora e coordenadora do Supremo em Pauta da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, afirma que, quanto a seu conteúdo, a decisão de Marco Aurélio foi correta.

Tanto a Constituição quanto o Código de Processo Penal, explica, só liberam a prisão após o fim do processo.

"As leis são muito claras quanto a esses pontos. No entanto, a forma como foi apresentada a liminar evidencia uma divisão no tribunal, uma disputa entre o relator, Marco Aurélio, e a presidência da corte."

Em 2016, ao julgar um habeas corpus, o STF fixou o entendimento de que tribunais de segunda instância podem executar a pena mesmo quando o condenado tem o direito de recorrer a tribunais superiores. A decisão foi tomada com a margem apertada de 6 votos a 5. No ano passado, Gilmar Mendes, que havia votado a favor das prisões, anunciou que mudou de ideia.

"A decisão da nova maioria é correta, mas a presidência do STF postergou marcar o julgamento para decidir, talvez por se imaginar num papel político que não é adequado para a corte", afirma Eloísa Machado de Almeida.

A advogada Flávia Rahal, também professora da FGV, afirma que a atual situação é de insegurança jurídica, o que atribui ao fato de a Ação Direta de Constitucionalidade (ADC) que questiona a prisão de condenados em segunda instância ainda não ter sido pautada no Supremo.

"A demora em pautar uma ação dessa relevância faz com que, às vésperas do recesso, haja uma decisão dessa magnitude", afirmou ela, que concorda com o teor da liminar de Marco Aurélio. "Sempre acreditei que não é possível presumir a culpa de quem ainda não tem o trânsito em julgado."

Na avaliação de Alamiro Salvador Velludo, professor de Direito Penal na USP, a liminar de Marco Aurélio corroborava o pensamento da maior parte dos advogados e acadêmicos de direito do país. "A liminar está em consonância com o espírito constitucional de 1988", avalia. "Esse não é um tema que comporte muitas interpretações".

Davi Teixeira de Azevedo, professor da USP, também considera a posição de Marco Aurélio acertada. "O erro está no posicionamento atual do Supremo, que revogou o texto da Constituição que diz que a prisão não pode acontecer até que não caibam mais recursos", afirmou.

No campo oposto, Ivar Hartmann, coordenador do Projeto Supremo em Números e professor da Escola de Direito do Rio da FGV, considera correta a suspensão de Toffoli. Para o professor, a decisão de Marco Aurélio era fragrantemente ilegal.

"Não é permitida uma decisão liminar, individual, nesse tipo de processo, uma ADC. Esse é um problema muito comum no STF", diz.

"E mesmo que fosse permitida essa decisão liminar, um ministro não pode contrariar a jurisprudência do plenário. A corte já se manifestou quatro vezes no sentido de liberar a prisão após condenação em segunda instância."

Do ponto de vista da substância, do conteúdo da liminar, Hartmann diz que são infundados alguns dos argumentos de Marco Aurélio.

O ministro afirmou que o problema das prisões antes do trânsito em julgado "adquire envergadura ímpar quando considerada a superlotação dos presídios".

"Em um estudo recente", comenta Hartmann, "identificamos que a prisão após condenação em segunda instância provocaria um aumento possível de 2% na lotação das cadeias. Na verdade, pesquisas indicam que 40% dos presos nunca foram julgados".

Professor aposentado da Faculdade de Direito da USP, Modesto Carvalhosa também criticou Marco Aurélio. "A decisão monocrática fere todos os princípios constitucionais e o próprio regimento do STF."
Quinta, 20 de Dezembro de 2018 - 00:00

Oposição na Câmara adia reunião e ainda não sabe quando começa a discutir troca de líder

por Guilherme Ferreira
Oposição na Câmara adia reunião e ainda não sabe quando começa a discutir troca de líder
Foto: Reginaldo Ipê / Divulgação
A bancada de oposição na Câmara de Vereadores de Salvador ainda não definiu quando vai discutir a troca na liderança do bloco. Uma reunião estava marcada para esta quinta-feira (20), mas a ausência de integrantes do grupo forçou um adiamento e uma data para o início das conversas ainda está sendo negociada.

"Tem alguns vereadores que não estão na cidade e nós precisamos remarcar", explicou a vereadora Marta Rodrigues, líder da bancada de oposição na Câmara, em entrevista ao Bahia Notícias nesta quarta (19). Apesar do período de festas de fim de ano, ela confia que as discussões sobre a sua sucessão podem acontecer ainda em 2018.

"Eu postei lá no grupo pra ver. Se alguém confirmar e sugerir a gente faz ainda esse ano. A gente só faz a reunião com a presença de todo mundo", afirmou Marta, que está há um ano à frente da oposição. "É bom todo mundo falar, dar sua opinião", comentou.

RESPOSTA A MUNIZ
Um comentário feito por um integrante da oposição, no entanto, não agradou Marta. O vereador Carlos Muniz (Pode) declarou que pode haver um racha na bancada caso Sidninho (Pode) não seja o próximo líder do grupo (veja mais). Para a vereadora do PT, Muniz deveria ouvir a opinião coletiva antes de se pronunciar sobre o caso.

"Cada um tem que expressar sua opinião, mas antes tem que saber do coletivo. O coletivo não se reuniu", criticou a vereadora. "É uma coisa tão desnecessária. Não teve nenhuma reunião nossa. A gente estava nesse turbilhão de projetos do Executivo", disse Marta sobre o comentário de Muniz.

O Podemos diz ter feito um acordo para receber o apoio do PT na escolha do próximo líder da oposição na Câmara (veja mais). Questionada sobre a situação, Marta afirma que "qualquer um tem direito de pleitear" o posto. Nos últimos anos, o bloco vem realizando um rodízio para alternar os partidos que ocupam a liderança.
Quinta, 20 de Dezembro de 2018 - 00:00

Disputa entre Marquinho Viana e Roberto Carlos pode frustrar bloco PSB/PDT na AL-BA

por Lucas Arraz
Disputa entre Marquinho Viana e Roberto Carlos pode frustrar bloco PSB/PDT na AL-BA
Foto: Divulgação / AL-BA
O PSB e o PDT ensaiam a formação de um bloco parlamentar para a próxima legislatura da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), que terá início em fevereiro de 2019. A ideia do grupo, porém, pode não avançar por conta de uma disputa interna, mas amistosa, pela liderança do agrupamento que nem ao menos existe. 

Atual representante do PSB na Casa, o deputado estadual Marquinho Viana disputa com Roberto Carlos (PDT) o comando do bloco. Os partidos dos dois parlamentares já acordaram um rodízio das forças na liderança caso a ideia vá para frente, mas disputam para ver quem começa a próxima legislatura com o cargo. 

Com quatro deputados contra três do PDT, o PSB de Viana não tem cadeiras suficientes para formar um bloco sozinho, mas venceria a legenda de Robertos Carlos na votação pela liderança do PSB/PDT. Na AL-BA, é necessário que o partido tenha pelo menos seis deputados para formar o agrupamento. Essa razão é que faz de Viana, atualmente, representante e não líder do PSB na Casa. 

Caso não se resolva com o PDT, o PSB já trabalha com uma alternativa: a legenda estuda a formação de um outro bloco, dessa vez com o PR e o Avante. O plano B envolve os partidos de Vitor Bonfim (PR) e Pastor Isidório (Avante), que por sua vez formam bancada hoje com o Podemos de Jânio Natal, o PCdoB e o PRP, que por não ter ultrapassado a cláusula de barreira deve perder o deputado Jurandy Oliveira para o PP ou Avante. 

As negociações para formação de blocos parlamentares devem durar pelo menos até janeiro. O início do ano marca a assinatura do diploma dos deputados na AL-BA. No documento, cada deputado precisa informar o bloco do qual faz parte. 
Quinta, 20 de Dezembro de 2018 - 00:00

Apenas 4% das denúncias recebidas pela Corregedoria da PM viraram punições em 2018

por Jade Coelho
Apenas 4% das denúncias recebidas pela Corregedoria da PM viraram punições em 2018
Foto: Reprodução / Correio
A Corregedoria da Polícia Militar da Bahia, órgão responsável pelo acompanhamento, controle e avaliação das condutas funcionais dos servidores da corporação, recebeu um total de 2.194 denúncias em 2018, em todo o estado, de acordo com dados da PM. As queixas são referentes a possíveis ações inapropriadas dos agentes do órgão de segurança. Deste total, 101 denúncias, o equivalente a 4,6%, resultaram em algum tipo de punição.

De acordo com o corregedor, coronel Antônio Barbosa Neto, o objetivo do órgão é “realizar a atividade correcional, zelando pela justiça e disciplina dos integrantes da PM-BA, bem como gerenciar as atividades dos segmentos de correção descentralizadas nas Organizações Policiais Militares”. Deste modo, o processo de apuração feito pelo órgão “envolve aspectos técnicos, jurídicos e gerenciais”.

A Corregedoria garantiu que a avaliação das denúncias é feita por pessoal qualificado e treinado para fiscalizar a aplicação de leis, decretos, normas regulamentares, jurisprudências e também das ordens exaradas em portarias pelo Comandante Geral.

“Após a chegada da denúncia, a seção responsável em fazer a triagem do teor do documento apresentado, decide sobre qual procedimento administrativo deverá ser instaurado ou se não há elementos para prosseguir com uma investigação, encaminhando ao arquivo”. 

Quanto ao tipo de medidas aplicadas nos casos em que o órgão de controle identifica condutas inadequadas de policiais militares em serviço, o corregedor explicou que se tratam de “punições disciplinares que são precedidas do devido processo legal”. Em relação a tramitação, segundo a Corregedoria, é instaurado um Inquérito Policial Militar (IPM) “devido tal prática ser enquadrada como crime militar”, que é encaminhado ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) após a conclusão.

“Identificada a autoria e materialidade dos fatos imputados ao policial militar, e, constatando a incidência de infração administrativa na ação, instaura-se também um processo administrativo”, completou o corregedor.

Conforme a Policia Militar, as denúncias podem ser feitas presencialmente, na sede da Corregedoria, localizada no bairro da Pituba, em Salvador, ou nos postos do órgão nos SACs do Shopping Barra e Comércio. Também existe a possibilidade de fazer denúncias através do site da Ouvidoria do estado.

O setor de segurança do estado possui três corregedorias: a da PM-BA, a da Polícia Civil e a Geral, ligada à Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-BA). Cada um dos órgãos é responsável por uma demanda específica de denúncias. As três entidades foram procuradas pelo Bahia Notícias para que dados referentes a denúncias e punições fossem levantados, mas até o fechamento desta matéria não houve resposta.

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