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quinta-feira, 13 de setembro de 2018

Macarani: Delegado conclui inquérito e indicia Professor Luís Carlos Silveira pelo artigo 217 A – Estupro de vulnerável

O Delegado da Polícia Civil de Macarani, Dr. Marcelo Cavalcante,concluiu e já encaminhou ao Ministério Público Estadual o inquérito com o que foi apurado nas investigações para determinar a veracidade das denúncias feitas por duas mães que acusaram o Professor Luís Carlos Silveira, de ter estuprado duas crianças menores de cinco e nove anos, fato ocorrido em Macarani. Reveja a matéria:
Após a todo o processo de investigação, que tomou o depoimento das partes envolvidas, inclusive do acusado Luís Carlos Silveira, que foi ouvido em Vitória Da Conquista, onde se apresentou com seu advogado para prestar depoimento longe de Macaranialegando temer por sua segurança pessoal, o Dr. Marcelo Cavalcante, considerou procedentes as acusações e indiciou o acusado no Artigo 217-A do Código Penal Brasileiro que diz o seguinte:
Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos: (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)

Pena - reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos. (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)
§ 1o Incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência. (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)
O inquérito neste momento está com o Ministério Público, e a Dra. Neide Reimão Reis, Promotora de Justiça,deverá dar o próximo passo oferecendo denúncia a Justiça de acordo o que entender das conclusões do Delegado. Se o Ministério Público oferecer a denúncia, a Justiça representado pela Juíza Dra. Giselle Cunha Guimarães, deverá expedir o mandado de prisão contra o Professor Luís Carlos Silveira, que posteriormente irá a julgamento.

Desde que foi acusado pelas mães das crianças, Luís Carlos pediu afastamento do trabalho e ninguém mais o viu em Macarani.

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