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sábado, 1 de setembro de 2018

Eleições 2018: TSE barra candidatura de Lula com base na Ficha Limpa

A maioria do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), votaram por barrar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com base na Lei da Ficha Limpa.
BRASÍLIA – Em sessão extraordinária que durou mais de nove horas, cinco ministros, que já representam a maioria do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), votaram por barrar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com base na Lei da Ficha Limpa.

Nos termos do voto do relator, Luís Roberto Barroso, que foi acompanhado pela maioria, a decisão do plenário do TSE é a palavra final sobre a candidatura, e passa a valer imediatamente, mesmo que a defesa de Lula recorra ao próprio tribunal e depois ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Os ministros decidiram, seguindo o voto do relator, que o PT tem dez dias corridos para substituir Lula na cabeça da chapa. Enquanto isso não for feito, o partido não pode fazer campanha nem utilizar seu tempo no horário eleitoral no rádio e na TV.

O registro de candidatura do petista foi alvo de 16 contestações de adversários e da Procuradoria-Geral Eleitoral. Lula está preso em Curitiba desde 7 de abril, depois de ter sido condenado em segunda instância na Lava Jato por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP). Ele nega os crimes e diz ser perseguido politicamente.

Votaram por negar o registro de candidatura o relator do processo, Barroso, e Jorge Mussi, Og Fernandes, Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira. Já Edson Fachin reconheceu a inelegibilidade de Lula, mas votou por liberar sua candidatura devido a uma decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU obtida pela defesa. O placar estava em 5 a 1 até a conclusão desta edição, e um voto.

O processo de registro de candidatura do petista entrou na pauta da sessão extraordinária de última hora, em meio a uma discussão sobre prazos. A defesa solicitou, logo de início, o adiamento do julgamento, argumentando que não houve tempo para as partes que contestaram o registro rebater os argumentos de Lula, que foram entregues ao TSE na noite da quinta (30).

Esse pedido foi negado por 4 votos a 3. Fachin, Og Fernandes e a presidente do TSE, Rosa Weber, queriam abrir o novo prazo, mas foram vencidos.

Barroso fez de seu voto uma defesa da Lei da Ficha Limpa, posição já adotada em outras ocasiões.

“A Lei da Ficha Limpa não foi um golpe ou uma decisão de gabinetes. Foi, em verdade, fruto de uma grande mobilização popular em torno do aumento da moralidade e da probidade na política. Foi o início de um processo profundo e emocionante na sociedade brasileira de demanda por integridade, idealismo, patriotismo”, afirmou.

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