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sexta-feira, 4 de maio de 2018

Prazo para tirar título de eleitor termina no próximo dia 9

O eleitor tem até o dia 9 de maio para requerer a sua inscrição eleitoral, alterar dados cadastrais ou transferir o domicílio eleitoral para estar apto a votar em outubro. Quem perder esse prazo só poderá fazer a alteração após as eleições, para os próximos pleitos.
A data também será o último dia para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para uma seção com acessibilidade. Também será o prazo final para que os presos provisórios e os menores internados sejam alistados ou requeiram a regularização.

Os prazos constam da Resolução 23.555/2017 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A inclusão e a atualização da identidade de gênero no cadastro eleitoral também devem ser feitas até o dia 9 de maio para valer nas eleições de outubro.

Travestis e transexuais podem incluir o nome social no título de eleitor e no caderno de votação das eleições desde o dia 3 de abril. O nome social é aquele pelo qual o transexual ou travesti é reconhecido socialmente, diferente do nome civil, da certidão de nascimento.

COMO TIRAR O TíTULO

Ao se dirigir ao cartório eleitoral, o cidadão deve levar título de eleitor, caso possua; comprovante de residência (em nome do eleitor), identidade com nome, filiação, data de nascimento e nacionalidade; e o comprovante de quitação militar.

Segundo a Constituição Federal, em seu artigo 14, parágrafo 1º, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 anos. Todavia, brasileiros de 16 e 17 anos também podem tirar o título de eleitor. O procedimento é simples e pode ser feito pela internet, no Título Net.

Depois de fazer a solicitação online em (tse.jus.br), deve comparecer à unidade da Justiça Eleitoral, munidos da documentação exigida, para concluir os serviços e receber o título. Em caso de não comparecimento do cidadão, o requerimento será invalidado

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