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quarta-feira, 4 de abril de 2018

Tribunal condena blogueiro por publicar fake news sobre Sérgio Moro

Os desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região condenaram o blogueiro Miguel Baia Bargas, editor do blog Limpinho & Cheiroso, por calúnia e difamação contra o juiz Sérgio Moro. O magistrado, que é da 13ª Vara Federal de Curitiba, é o responsável pela Lava Jato na primeira instância. De acordo com a denúncia, em 2015, o blog atribuiu ao juiz um suposto vínculo com o PSDB e o envolvimento de Moro em desvios de R$ 500 milhões.

O título do post era “Paraná: quando Moro trabalhou para o PSDB, ajudou a desviar R$ 500 milhões da prefeitura de Maringá”. O blogueiro foi condenado a 10 meses e 10 dias de detenção em regime inicial aberto e 15 dias-multa. A pena privativa de liberdade foi substituída por uma restritiva de direitos. A informação foi antecipada pelo site jurídico Migalhas e confirmada pelo jornal O Estado de S. Paulo. A decisão do TRF-3 foi publicada no dia 23 de março.

O desembargador André Nekatschalow, relator da ação no TRF-3, entendeu que o texto publicado não retratou a realidade ao ligar Moro ao trabalho de advogado e ao PSDB, nem ao atribuir relações entre o juiz e o doleiro Alberto Youssef em processo penal no qual Moro atua.

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