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segunda-feira, 5 de março de 2018

Itabuna: Promotor diz que prefeitura favoreceu donos de camarote em carnaval

O Ministério Público do Estado (MP-BA) informou que há “fortes indícios” sobre favorecimento de empresários de camarotes no carnaval de Itabuna, sul baiano, deste ano. Na manhã desta segunda-feira (5), documentos foram apreendidos na secretaria de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente (ver aqui). Segundo o promotor Inocêncio Santana, que comandou a ação, o valor pago pelos donos de camarote se mostrou “incompatível” com o que foi cobrado por vendedores ambulantes. Enquanto os camarotes, que tinha 60 metros quadrados disponíveis, pagaram R$ 500 pelo uso do espaço público; os ambulantes, com 3 metros quadrados disponíveis, desembolsaram R$ 300. Ao site Políticos do Sul da Bahia, o promotor também afirmou que conseguiu provas de que os empresários não pagaram o ISS [Imposto sobre Serviços]. “Há sinais, indícios, de que houve violação legal sobretudo para favorecer empresários de camarote”, disse. Outro fato que chamou a atenção foi a informação do valor cobrado pelos camarotes aos foliões. Com capacidade para 300 pessoas e com entrada a R$ 50, a carga máxima chegaria à soma de cerca de R$ 15 mil. “Isso nem sequer pagaria uma das bandas que tocou dentro do camarote”, pontua Santana. O promotor ainda informou que a partir de agora vai ouvir empresários do ramo de publicidade que tiveram marcas anunciadas no carnaval. “Nós queremos saber a que título os empresários usaram o espaço público e para quem se efetivou o pagamento que fizeram”, disse.

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