Na próxima quinta-feira (26), os prefeitos baianos realizarão uma mobilização para chamar atenção dos poderes estadual e federal para a grande crise financeira que assola os municípios. As prefeituras fecharão as portas, mas os serviços essenciais serão mantidos.
Mais de 300 prefeitos dos 417 do Estado já confirmaram presença no Movimento Pró-Município. A concentração está marcada para as 8h na UPB, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), e caminham em direção à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba) para uma audiência pública, marcada para 9h30.
Ao Blog, o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, afirmou que o movimento quer o aporte financeiro de R$ 4 bilhões da União para socorrer os municípios, que sofrem com a queda de arrecadação e está em uma situação de penúria.
"Vamos fechar as prefeituras da Bahia todas nesta quinta-feira, o dia todo as prefeituras estarão fechadas, todos os prefeitos estão vindo para a capital, praticamente 306 prefeitos confirmados. Vai ser um movimento de caráter grande e que visa defender os municípios, principalmente, nesse momento de crise. Esse movimento está acontecendo nos Estados todos, é um preparatório para um movimento central que vai acontecer no dia 22 de novembro em Brasília com todos os prefeitos do Brasil", explicou Eures.
O presidente da UPB afirmou que o movimento também reivindica do Estado o pagamento dos royalties do petróleo. "O único Estado que não paga é a Bahia e nunca pagou, em nenhum governo nunca pagou. Tem 25 anos que foi instituído esse fundo, desde quando instituiu todos os Estados repassam para os municípios, menos a Bahia. A lei determina que 25% do que entra no Estado é devido ao município e nenhum governador até hoje pagou".
Mesmo fazendo parte da base do Governo, Eures explicou que vai reivindicar o que é de direito dos municípios: Nossa reivindicação não tem caráter político, esse movimento não tem caráter partidário, o que é governo, o que é oposição. É um movimento municipalista em prol dos municípios.
Ainda na quinta-feira, às 15h, os prefeitos se reúnem com os deputados federais e os senadores no auditório da UPB.
Veja aqui as pautas de interesse dos municípios:
1. Edição de Medida Provisória para garantir o Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), no aporte de R$ 4 bilhões, a fim de possibilitar que as administrações municipais fechem as contas do ano de 2017;
2. Garantia da revogação do gravíssimo corte de quase 100% no orçamento do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, para 2018, que comprometerá a manutenção de serviços importantes como CREAS, CRAS, Bolsa Família, etc.;
3. Repasse imediato dos Royalties do Petróleo pelo Governo do Estado para os municípios baianos;
4. Reajuste dos repasses dos Programas Federais e Estaduais;
5. Retirada das despesas dos Programas Federais do cômputo dos gastos com pessoal;
6. Revisão do Pacto Federativo - Ínfima projeção de aumento do Fundo de Participação dos Municípios - FPM para o ano de 2018, tão somente no importe de 3.95%;
7. Agilidade na aprovação de Propostas de Emendas e Projetos de Lei em tramitação na Câmara dos Deputados e Senado Federal que podem modificar positivamente a realidade enfrentada pelos municípios.
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