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sexta-feira, 26 de maio de 2017

Denúncia de assédio contra professor da Uneb em Eunápolis segue sem solução após 10 meses

Dez meses e 23 dias. Este é o tempo que um grupo de alunas e docentes da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) espera pelo resultado da denúncia de acusação de assédio que envolve o professor de sociologia do campus de Eunápolis, Alex Sandro Macedo. O docente é suspeito de ter abusado moral e sexualmente de mais de dez mulheres. Após a demora do processo institucional, as vítimas procuraram o Ministério Público do Estado (MP-BA) e, em 17 de abril, o parquet optou pela abertura de um inquérito civil na área de improbidade administrativa para apurar o ocorrido. De acordo com a advogada das vítimas, professora e ativista de direitos humanos Anhamona de Brito, como o prazo para denunciar a violência sofrida pelas docentes e alunas já havia prescrito, ela se baseou na decisão 1.255.120/SC de 2013 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em que “a prática de assédio sexual por parte de um professor da rede pública de Santa Catarina recaiu na condição de improbidade administrativa, pela condição de servidor público”. “Se comprovado o ato, a pena pode ser a perda de direito político de cinco a oito anos; o pagamento de multa civil; perda de posição pública; dentre outras possibilidades”, informou. Procurada pela advogada, a promotora Márcia Teixeira, do Centro de Apoio de Direitos Humanos do Ministério Público da Bahia (MP-BA), fez a articulação com o promotor de Justiça em Eunápolis, Dilmari Mendonça. Em audiência, ele ouviu três alunas, seis professores, dentre eles o acusado e também a diretora do campus. Segundo documento do MP-BA, o inquérito foi instaurado “considerando que a conduta comissiva do professor Alex Sandro fere princípios como os da integridade e moralidade, que devem nortear a conduta de todos os servidores públicos, em especial dos formadores de opinião como é o caso da classe dos professores”.



Em meio a isso, o processo na Uneb está em curso desde 1º de julho de 2016, quando cerca de 10 vítimas se juntaram para realizar denúncia na ouvidoria. Relatos de conversas explícitas, perguntas indiscretas, toques sem consentimento e sugestões orais abusivas que teriam sido cometidas pelo docente remontam a 2013, 2014, 2015 e 2016. Inicialmente, a universidade abriu uma sindicância em agosto do mesmo ano para apurar a materialidade do caso e ficou comprovado que há sim, indícios de materialidade. Em novembro, a instituição estabeleceu um processo administrativo disciplinar para decidir a responsabilidade do professor. O resultado deveria sair em janeiro, mas o relatório ainda não está pronto. Uma das vítimas, a estudante de história Cíntia Lima, relatou que não se sente mais confortável na instituição. “Enquanto esse processo judicial continua, a universidade se tornou um espaço hostil, onde eu e outras denunciantes viramos motivo de piada e chacota porque 'nem somos tão bonitas assim pra sermos atacadas por um professor'”, disse. Afastado inicialmente por dois meses, Alex foi reintegrado ao corpo de professores da Uneb. “Conviver com essa realidade é uma violência, pois só quem já passou por isso sabe como é doloroso ver a figura que destruiu sua vida e de outras dezenas de mulheres ficar impune”, declarou Cíntia. Presidente da Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares (CPPAD) da Uneb, Marta Andrade, justificou a demora. “O processo passou por férias, tivemos os campi ocupados pelos estudantes, depois teve Carnaval, paralisações e houve períodos que o processo não podia estar andando”, disse. Segundo ela, a comissão está em fase de conclusão e de elaboração do resultado e esse relatório deve ser entregue em, no máximo, um mês. Sobre a reintegração de Alex no quadro de professores, Marta afirmou que se ainda não houve pena, ele tem que estar trabalhando. “Se não, a instituição ou o servidor ficam ilegais”, disse. Advogada das vítimas, Anhamona contou que uma das docentes assediadas sofreu um acidente de carro com perda total no veículo há três semanas. A docente teria dito que a permanência do suspeito na instituição causou forte abalo emocional, influenciando no acontecimento. “Seu principal abalo era de retornar aos campus e desempenhar suas atividades ciente de que o agressor compartilhava do mesmo espaço que ela, já que suas atividades profissionais foram retomadas de acordo com a base normativa que trata de processos administrativos disciplinares”, disse a advogada. “Essa professora tem pedido a imediata transferência por não se sentir segura física e psicologicamente para trabalhar no mesmo lugar que o agressor”, completou.




Sem saber informar se o grupo de mulheres havia encontrado na universidade acolhimento ou assistência, a presidente do CPPAD informou que a Uneb possui serviço médico e de auxílio psicológico e que os alunos podem entrar em contato com a Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (Praes) para ter acesso. Na instância da universidade, quando o relatório da comissão do processo administrativo disciplinar sair, passará pela procuradoria jurídica da Uneb e, por fim, pelo reitor que decidirá o futuro de Alex dentro da instituição. No MP-BA, após o inquérito, o promotor Dilmari decidirá se vai entrar na justiça com ação de improbidade administrativa. Os próximos dias serão cruxiais para resolução do caso em ambas as instâncias. Ressaltando a importância de procurar a defensoria pública ou o ministério público em caso de assédio, a promotora Márcia Teixeira explicou que “mesmo que as vítimas escolham não denunciar, elas devem receber orientação destas instituições do ponto de vista jurídico”. Márcia comentou que em muitos casos, a vítima fica com raiva e apaga provas como conversas em redes sociais, por exemplo, o que dificulta a identificação e o enquadramento do suspeito. “O assediador não para e a gente perde provas”, ressaltou. Além disso, a promotora cobra que as instituições de educação se posicionem de forma mais clara contra assédio. “Casos de abuso moral, sexual e estupro estão acontecendo de forma assustadora nas universidades e a gente tem que falar sobre isso, porque meninas cada vez mais jovens ficam vulneráveis a esse tipo de situação”, assertou.

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