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quinta-feira, 27 de abril de 2017

VITÓRIA DA OAB! NOVOS JUÍZES DA COMARCA DE ITAPETINGA SÃO FINALMENTE EMPOSSADOS

Após enfrentar uma crise sem precedentes, o judiciário de Itapetinga-BA, a 560 km de Salvador, inaugura hoje (25) um novo tempo, com a posse dos quatro magistrados promovidos para a Comarca local. Para a Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na cidade do sudoeste baiano, a expectativa é que a partir de agora sejam movimentados numerosos processos que foram acumulados ao longo de um período de quase um ano sem juízes titulares na Justiça Comum.

Em evento realizado nesta terça-feira pela OAB de Vitória da Conquista, o presidente da Subseção de Itapetinga, Fabrício Moreira, comemorou a posse dos magistrados e agradeceu a todos que colaboraram para que a crise fosse vencida. “Esse grito de Itapetinga foi ouvido nacionalmente”, disse ele. Fabrício também falou contra a possibilidade de fechamento de comarcas no interior.

Foram empossados Luiz Sérgio dos Santos Vieira (1ª Vara dos Juizados), Álerson do Carmo Mendonça (1ª Vara Cível), Mário José Batista Neto (2ª Vara Cível) e Egídio Lima Lopes (Vara Crime). Entretanto, apesar da boa notícia, a população ainda vai aguardar alguns dias até que os cartórios voltem realmente a funcionar normalmente. É que há juiz que só iniciará efetivamente suas atividades a partir dos próximos 15 dias, mas o titular da 2ª Vara, por exemplo, já estará trabalhando na próxima quinta-feira (27).

A promoção dos novos juízes é considerada uma vitória para a OAB de Itapetinga, que vinha travando uma verdadeira batalha com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) na tentativa de resolver a crise do judiciário no médio sudoeste. Além da população itapetinguense, os moradores do município vizinho Itambé também vivenciam situação semelhante e sofrem inclusive com a ameaça de ter a comarca desativada.

Em razão da falta de juízes em Itapetinga, a classe advocatícia vinha amargando sérios prejuízos e tendo dificuldades para explicar o atraso nos processos para seus clientes. Desde que todos os magistrados foram removidos em julho do ano passado, Fabrício Moreira começou a denunciar o problema para a imprensa local e para os órgãos competentes.

A luta da OAB culminou na realização de um evento no início deste mês com a presença de vários presidentes de subseções, do presidente da Seccional baiana, Luiz Viana Queiroz e do Conselheiro Federal da OAB Fabrício Castro, que também é membro da Comissão de Relações Institucionais da entidade e ajudou significativamente no processo de diálogo com o TJ-BA. Na ocasião, os advogados realizaram um protesto, amplamente divulgado nos meios de comunicação da região. A situação do judiciário local ganhou destaque na mídia, tornando-se conhecida em todo o Estado.

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