sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

Itabuna deve ter nova eleição em 2017

A novela de julgamento do recurso de Fernando Gomes contra sua inelegibilidade nas eleições para prefeito de Itabuna neste ano continua. Depois de dois adiamentos, o julgamento finalmente aconteceu nesta quinta. Mas…

Um pedido de vista do juiz Marcelo Junqueira Ayres Filho adiou novamente o julgamento no TRE, que estava em 1×1. O relator Fábio Alexsandro Costa Bastos ignorou a decisão da primeira instância e votou a favor de Gomes.

O desembargador e juiz federal Paulo Roberto Lyrio Pimenta votou por manter a inelegibilildade. Em seguida Ayres Filho pediu vistas, suspendendo e adiando mais uma vez o julgamento.

Para tomar posse, Fernando Gomes precisa vencer este julgamento no TRE em Salvador e depois no Tribunal Superior Eleitoral, para onde o Ministério Público Eleitoral deve recorrer em caso de vitória do candidato.

Para Gomes ser empossado, a decisão final do TSE precisa ser dada antes de 19 de dezembro, o que se tornou improvável depois deste adiamento e pelos prazos legais. Com isso, a lei prevê nova eleição em 2017.

O ex-prefeito, recordista em processos por corrupção em Itabuna, aposta na suspensão de uma condenação no Tribunal de Contas da União, cujo julgamento do recurso também foi adiado.

Foi o ministro Bruno Dantas quem pediu o adiamento do julgamento do processo 021.450/2009, relativo à Operação Sanguessuga, uma compra superfturada de ambulâncias pela qual Gomes foi condenado por unanimidade. (A Região)

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