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sexta-feira, 11 de novembro de 2016

Telefone fixo: aprovada consulta pública sobre cálculo de redutor de tarifa

O conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira (10), a consulta pública durante 45 dias, da "Nova metodologia de cálculo do Fator de Transferência X, aplicado nos reajustes de tarifas do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC)". As tarifas do plano básico de telefonia fixa são corrigidas anualmente pelo IST (Índice dos Serviços de Telecomunicações). Depois de calculado o novo valor, é descontado o Fator X, que considera os ganhos de produtividade das empresas. A proposta do regulamento prevê que o cálculo do fator X seja feito por concessionária. Até agora, o mesmo valor era utilizado para todas as empresas de telefonia fixa. Também será necessário considerar no cálculo do Fator X os processos de incorporações societárias das operadoras, segundo o conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Junior, relator do processo. Ele disse que a nova norma quer assegurar o equilíbrio econômico-financeiro das concessionárias. E ainda que será privilegiado a estabilidade regulatória do setor. O conselheiro também esclareceu que a alteração permitirá maior transparência ao cálculo do fator X, permitindo prever ganhos de produtividade das empresas.

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