Foi flagrado na “Lei Seca”? Saiba o que pode acontecer com você

Consequências podem ser bem graves e o motorista alcoolizado pode perder o direito de dirigir

A polêmica “Lei Seca” tem inibido a ação de brasileiros que bebem e dirigem. A combinação já tirou muitas vidas e, por isso, foi adotada a política de “tolerância zero”. O Varela Notícias consultou especialistas para saber quais as consequências que o motorista sofre após ingerir bebida alcoólica e dirigir logo em seguida. Pelo Código Nacional de Trânsito, a lei é totalmente intolerante ao álcool – qualquer ingestão, mesmo que seja ínfima (uma lata de cerveja ou um copo de uísque, por exemplo) é identificada pelo bafômetro.

Na Bahia, a fiscalização é realizada em blitzes diárias realizadas em parceria com Polícia Militar da Bahia. A constatação é feita com o teste realizado pelo condutor no etilômetro. Em caso de medição acima de 0,38 mg/l, o condutor será conduzido para delegacia por incorrer no crime de trânsito no art. 306 do CTB (detenção de 6 meses a 3 anos, multa e suspensão do direito de dirigir). Caso seja a primeira vez que ele tenha sido pego embriagado, ele pode pagar fiança e responder o processo em liberdade.

Nos casos de resultados acima de zero e abaixo de 0,38 mg/l, bem como recusa ao teste, os condutores serão notificados e terão suas carteiras de habilitação recolhidas. “Caso o motorista se recuse a fazer o teste, será lavrada uma notificação de Recusa, com o valor de R$2.934,70, recolhimento do documento de habilitação (no prazo de 5 dias), retenção do veículo até a apresentação do condutor habilitado. O carro será removido ao depósito caso outro condutor não seja apresentado”, explica Marcio Santos, Coordenador de Fiscalização de Veículos – Detran-BA, ao Varela Notícias.

Se o motorista for reincidente e for pego dirigindo após ingerir bebida alcoólica durante um espaço de tempo de 12 meses, as consequências são bem piores: ele vai ter que pagar o dobro da multa anterior, além de ter a sua carteira de habilitação cassada. Por isto, motoristas, o melhor é não ingerir bebida alcoólica e dirigir por um intervalo de tempo inferior à 12 horas, pois as consequências podem ser bastante graves – além do prejuízo no bolso.